Advogado Online

Lilian Pinheiro

São Bernardo do Campo (SP)

Sobre mim

O direito não protege aquele que dorme, por isso conheça e exerça seus direitos.

Advogada com extensão em DPO as a service, pós-graduação em Direito Digital, Marketing, Graduada em Administração e Comércio Exterior. Empresária na área de treinamento e traduções, fluente em Espanhol e Francês, tradutora credenciada do Tribunal de Contas da União - TCU por 1 ano. Atualmente é membro das Comissões OAB de Direito Digital e Compliance, Direito Tributário e de Inovação e Empreendedorismo e se dedica à consultoria, em especial em adequação das empresas sob a Lei Geral de proteção de Dados Pessoais e Advocacia especializada em direito digital, tributário, empresarial além de mediação e conciliação.
contato@melopinheiroeveras.com

Publicações

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Lilian Pinheiro

Artigo · há 5 anos

Lei 14.132 de 31 de março de 2021: Stalking

Stalk , do inglês, ato de aproximar-se silenciosamente, caçar à espreita daí Stalking como sendo uma perseguição persistente que se transforma num tipo de violência à privacidade da vítima por meios...

Lilian Pinheiro

Artigo · há 6 anos

Plano de adequação à LGPD - sua empresa já tem um?

Plano de adequação à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – sua empresa já tem um? A pandemia do COVID-19 fortaleceu ainda mais o teletrabalho, também conhecido por “home-office”,...

Lilian Pinheiro

Artigo · há 6 anos

A MP 936/2020 é inconstitucional?

“Vivemos tempos estranhos.” Foi o que disso o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, em 2012, na época do mensalão por razões as quais não convém comentar agora, mas a frase nunca foi tão atual....

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Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 16%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(5)

Lilian Pinheiro

Comentário · há 2 anos

O desabafo de um jurista

César Dario Mariano da Silva · há 2 anos

Parece que estamos vivendo a "cegueira" de Saramago, uma distopia que jogou por terra todas as nossas garantias e que mudou nosso ordenamento na canetada.

Lilian Pinheiro

Comentário · há 4 anos

Inicial com visual law é indeferida e tribunal reforma a decisão - qual o real objetivo do legal design?

Renato Sobhie Zambonatto · há 4 anos

Renato, brilhante sua análise. Trabalho com direito digital e neste sentido o LD/VL são muito empregados mas o ponto focal é exatamente a experiência do leitor / destinatário e, de fato, a PI ficou muito a desejar, já vi alguns casos em que os documentos ficam extremamente infantis, o que me parece até agredir a inteligência do leitor. Parabéns pelo texto!